Antonio Monteiro Neto

Belém (PA)

Sobre mim

Segurança - Agilidade - Respeito

Advogado Pós Graduado em Direito Penal - Civil e Tributário
Mestre em Direito Penal
Atuação continua em Tributação de Grandes e médias empresas.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Militar, 14%

Outras, 44%

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Comentários

(9)

Antonio Monteiro Neto

Comentário · há 4 anos

Você sabia que o RPV pode ser expedido até o triplo ou quíntuplo do valor máximo permitido por lei?

Lory Brioschi Uhlig · há 7 anos

Boa tarde Dra. Lory, poderia por gentileza me tirar a seguinte dúvida:

Em uma causa contra a Fazenda Pública do Estado (causa não previdenciária), cabe essa regra de pagamento do triplo estipulado em lei? Ou essa regra só vale para causas previdenciárias?

Antonio Monteiro Neto

Comentário · há 5 anos

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

Jamille Basile Nassin Barrios · há 6 anos

Excelentes dicas, Doutora, Parabéns.

Antonio Monteiro Neto

Comentário · há 6 anos

Pacote da Lei Anticrime e a previsão legal das audiências de custódia.

Ramon Machado · há 6 anos

Parabéns Dr. muito esclarecedor seu artigo, atuo de forma permanente em direito penal e era e ainda é flagrante essa atitude errônea de determinados "deuses" (juízes) em querer relativizar o prazo para a audiência de custódia. Nas Comarcas do interior do Estado do Pará, essa atitude é flagrante e a alegação é de que o promotor não se encontrava na Comarca e que a mesma não possui defensor público, ou seja, empurram com a barriga e o custodiado que aguente o fardo da prisão.

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Recomendações

(9)

Vinícius Gomes Barros

Artigo · há 5 anos

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Jamille Basile Nassin Barrios

Comentário · há 6 anos

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

Jamille Basile Nassin Barrios · há 6 anos

Obrigada, Jailson!
Me siga no meu @endireitando.startups no Instagram.
Tem um post sobre o assunto com ainda mais itens de pesquisa.
Um abraço.

Lucio de Medeiros

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Cumprimento da Sentença Novo CPC

EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XXXX - DA COMARCA DE XXXXXX Processo nº: XXXXXX EXEQUENTE , CPF / CNPJ, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seus procuradores...

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